A proposta, aprovada pelo Senado, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto estabelece que os estudantes de graduação que participarem do programa deverão atuar nas redes públicas de ensino. A relatora do projeto, senadora Dorinha Seabra do União-TO, destaca que o objetivo é aumentar o interesse e a permanência de alunos em cursos de licenciatura, especialmente para se tornarem professores, além de incentivar a permanência desses profissionais nas redes públicas de educação básica, especialmente em áreas carentes de docentes.

O Ministério da Educação (MEC) será responsável por regulamentar as regras do programa, que será implementado em parceria entre União, estados, municípios e Distrito Federal. O MEC irá definir os critérios para escolher as instituições de ensino superior, priorizando áreas onde há falta comprovada de professores. As bolsas oferecidas exigirão 400 horas de estágio supervisionado e 320 horas de atividades de extensão, e o beneficiário deverá trabalhar na rede pública de ensino por pelo menos dois anos.

As redes de ensino deverão aderir às bolsas após um levantamento sobre a demanda por profissionais e a contratação necessária para atender essa demanda, seguindo as diretrizes do MEC. Estados e municípios serão incentivados a participar da Prova Nacional de Docentes (PND), uma avaliação anual que visa apoiar o planejamento da força de trabalho docente e facilitar a realização de concursos públicos regulares.

A política de incentivo à formação de professores terá monitoramento constante em todas as redes de ensino, com a colaboração de especialistas, fóruns de formação de docentes, entidades representativas da categoria e dos estudantes, além de gestores educacionais. A expectativa é que a iniciativa contribua significativamente para melhorar a qualidade da educação no Brasil, atraindo e mantendo profissionais qualificados na área de docência.