A proposta aprovada pelo Senado introduz novas regras para transformar prisões em flagrante em preventivas, sem prazo definido. O projeto segue para sanção do presidente Lula. As alterações abrangem audiências de custódia e critérios para prisões preventivas, abordando a periculosidade do acusado. A proposta também inclui a coleta de material biológico de presos em flagrante por crimes específicos. O texto aprovado visa tornar as audiências de custódia mais objetivas, ressaltando a importância de critérios claros para evitar a liberação de criminosos perigosos. Além disso, estabelece novos parâmetros para juízes decidirem sobre prisões preventivas, levando em consideração a periculosidade do investigado. A inclusão da coleta de material genético é apontada como um mecanismo importante para a investigação criminal. As mudanças propostas visam aprimorar a segurança jurídica e a eficiência do sistema de justiça, com foco na prevenção de novos crimes.




