O Senado aprovou um projeto que permite “ressuscitar” R$ 4,6 bilhões em emendas canceladas desde 2019, apesar da resistência do ministro Dino. Saiba mais sobre essa decisão.

Aprovação do Projeto pelo Senado

O Senado aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei que permite “ressuscitar” R$ 4,6 bilhões em emendas de comissão, conhecidas como RP9, que foram canceladas desde 2019. Essa decisão superou a resistência do ministro da Justiça, Flávio Dino, que havia manifestado descontentamento com a proposta. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde precisará ser aprovado para entrar em vigor.

Debate Acalorado Durante a Votação

A votação no Senado foi marcada por um debate acalorado, com alguns senadores argumentando que a medida ajudaria a aliviar a pressão orçamentária e outros criticando a falta de transparência no uso desses recursos. Apesar das críticas, o projeto foi aprovado com uma maioria significativa, demonstrando o apoio dos parlamentares à ideia de reativar essas emendas.

Impacto da Reativação das Emendas

A proposta permite que os recursos sejam liberados para projetos que já haviam sido aprovados, mas que não foram executados devido ao cancelamento das emendas. Isso pode significar um alívio para municípios e estados que dependem desses recursos para financiar obras e serviços públicos.

Oposição do Ministro Flávio Dino

O ministro Flávio Dino havia expressado preocupações sobre a legalidade e a transparência da medida, mas sua oposição não foi suficiente para barrar a aprovação no Senado. Agora, a Câmara dos Deputados terá a palavra final sobre o destino desses R$ 4,6 bilhões.