Senado aprova Paulo Gonet para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República

O procurador foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, Gonet foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, ele ficará mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários à recondução, Gonet precisava de pelo menos 41 votos favoráveis. Em 2023, o procurador recebeu 20 votos a mais – foram 65 votos a favor e 11 contra.

Antes de ter o nome analisado pelo plenário do Senado, o procurador-geral foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que deu aval à indicação por 17 votos a 10. A palavra final, contudo, cabia ao plenário.

Atual PGR, Paulo Gonet foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto. Gonet ocupa o cargo mais alto do MPF desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula.

O procurador está no MPF desde 1987, tendo passado por diversas funções. Antes de ser indicado para o comando da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral.

Durante a sabatina na CCJ, Gonet defendeu sua atuação à frente do MPF. Paulo Gonet afirmou que o órgão não apresenta “denúncias precipitadas” e não tem lado político.

Gonet disse que a PGR exerce um trabalho técnico e que ele não está na função em busca de aplausos. O procurador também reiterou o compromisso de atuar de forma “estritamente institucional”.

Alcolumbre libera CCJ para votar recondução de Gonet à PGR. Apesar de a maioria das falas ter sido dedicada a questionar a atuação da PGR em uma série de processos judiciais, a reunião da CCJ que sabatinou Paulo Gonet transcorreu de maneira tranquila.

Os poucos momentos de tensão foram protagonizados por senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que sinalizaram que não devem dar novo aval ao procurador. Entre outros pontos, Paulo Gonet foi questionado a respeito da atuação da PGR nos processos contra atos golpistas e contra Bolsonaro.

O filho mais velho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), chegou a gerar um “constrangimento” — nas palavras do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA) — ao dizer que o MPF tinha “vergonha” de Paulo Gonet.

Em outro momento da sabatina, também em resposta a Flávio Bolsonaro, Gonet avaliou que um possível perdão a criminosos condenados por tentativa de golpe de Estado poderia ser alvo de questionamentos no Judiciário.