O Senado oficializou o afastamento de Marcos do Val (Podemos-ES) nesta quinta-feira (4) para tratamento de saúde. A licença, com duração de 115 dias e remunerada, foi homologada pela Junta Médica da Casa e foi um dos fatores considerados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relaxar medidas cautelares impostas contra o senador.

De acordo com as regras do Senado, afastamentos por motivos de saúde são remunerados e podem ser renovados. Como a licença de Marcos do Val é inferior a 120 dias, não é necessário convocar um suplente. Além disso, o regimento prevê que o senador pode desistir da licença a qualquer momento.

O pedido de afastamento foi protocolado um dia antes da decisão de Moraes, sem detalhar os problemas de saúde alegados pelo senador. Em recente contato com DE para comentar a decisão do ministro, Marcos do Val mencionou que ficaria fora do Senado por apenas 30 dias para cuidar de seus pais, que enfrentam problemas de saúde.

Marcos do Val está sob investigação no STF e teve seu passaporte apreendido em 2024, impedindo-o de viajar ao exterior. Em agosto deste ano, o senador foi alvo de uma operação da Polícia Federal após viajar a Orlando, nos Estados Unidos, com um passaporte diplomático não autorizado. Por descumprir decisões anteriores, Moraes determinou o uso de uma tornozeleira eletrônica.

Após a avaliação do Senado, Moraes decidiu relaxar algumas medidas, retirando a tornozeleira de Do Val e desbloqueando salário e verbas de gabinete. No entanto, a proibição de deixar o Brasil e a apreensão de passaportes foram mantidas. A Casa havia apresentado um laudo médico comprovando a necessidade de afastamento do senador para tratamento de saúde, o que levou o ministro a revogar algumas restrições impostas.

Alexandre de Moraes ressaltou que a licença de Marcos do Val reduziria a possibilidade de influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal. A decisão do ministro foi baseada no laudo médico apresentado pelo Senado, que comprovava a necessidade de afastamento para tratamento de saúde.