Ataque a Marina Silva pode ser enquadrado no Código Penal

Procuradores ouvidos pelo blog afirmam que o episódio é grave, mas que o Ministério Público depende da representação da ministra ou AGU; senador mandou ministra ‘se colocar no seu lugar’.

Senador manda Marina Silva ‘se pôr no seu lugar’

Procuradores do Ministério Público Federal ouvidos pelo blog afirmam que os ataques sofridos nesta terça-feira (27) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), podem ser enquadrados como crimes. A ministra foi alvo de ao menos três parlamentares ao participar de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.

O presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO), exigiu que Marina se colocasse “no seu lugar”. O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que ela não tinha “direito” de fazer seu trabalho com base nas leis. E Plínio Valério (PSDB-AM) disse que a respeitava como mulher, mas não como ministra.

O Congresso aprovou em 2021 a lei nº 14.192 para combater a violência política de gênero. O artigo 326-B, no entanto, que trata do assunto, não pode ser aplicado porque ele se restringe à violência sofrida por candidata ou detentora de mandato eletivo. Marina Silva é ministra, mas não disputou as eleições em 2022, portanto, não está respaldada.

Ainda assim, os procuradores ouvidos pelo blog acreditam que há tipificação criminal, desde que Marina ou a Advocacia Geral da União (AGU) representem no Ministério Público.

O ministro da AGU, Jorge Messias, manifestou-se após o episódio desta terça. Ele prestou solidariedade à ministra e a todas as mulheres que “seguem abrindo caminhos na política brasileira”. “O debate democrático exige respeito, independentemente de divergências políticas ou ideológicas. Não podemos tolerar atitudes que busquem constranger, intimidar ou deslegitimar mulheres em espaços de poder”, disse Messias. O ministro não se manifesta, no entanto, sobre a possibilidade de representação no MP.

Após o episódio, Marina Silva se manifestou e disse ter se sentido agredida pelos ataques. “Eu me senti agredida fazendo o meu trabalho. Fui chamada para mostrar tecnicamente que as unidades de conservação, que estão sendo propostas para o Amapá, não afetam os empreendimentos”, declarou Marina Silva à imprensa.

Nas redes sociais, Plínio Valério disse em seu perfil na rede social X que a ministra estava “irritadíssima com questionamentos sobre sua maléfica política ambiental” e que Marina “distribuiu provocações, dedo em riste e usou pretexto para fugir” de perguntas durante audiência no Senado.

Já Marcos Rogério falou que “lugar de ministro é no diálogo, com equilíbrio. Não nos espetáculos”. “Seguiremos firmes, cobrando soluções reais para os problemas do povo e não abrindo espaço para cenas de desrespeito como a de hoje”, escreveu na rede social X.