O senador estadual Shane Jett, do Partido Republicano de Oklahoma, criticou em uma publicação nas redes sociais, na sexta-feira (2), a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que negou a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Jett enviou uma carta ao ministro, apontando uma atuação seletiva do Judiciário brasileiro. O posicionamento veio após a decisão de manter Bolsonaro no regime fechado, mesmo após internação hospitalar.
Jett endereçou a carta a Moraes e aos demais ministros do STF, destacando que a negativa da prisão domiciliar a Bolsonaro ignora critérios humanitários e contraria entendimentos anteriores da própria Corte. O senador enfatizou que a postura do ministro compromete o equilíbrio entre os Poderes e a igualdade perante a lei, afetando a credibilidade das instituições judiciais brasileiras no cenário internacional. Ele argumentou que a decisão reforça a percepção de que o STF atua de forma desproporcional em relação a certas figuras políticas.
Na carta, Shane Jett mencionou a situação de saúde de Bolsonaro e ressaltou que a permanência no regime fechado poderia expor o ex-presidente a riscos desnecessários. O senador anunciou sua intenção de levar o caso de Bolsonaro ao Gabinete da Presidência dos Estados Unidos e alertou para a possibilidade de responsabilização por eventuais consequências decorrentes da falta de cuidados médicos adequados. Ele chegou a citar a possibilidade de responsabilização por crimes como homicídio culposo, caso haja agravamento do estado de saúde do ex-presidente.
A decisão de Moraes negando a prisão domiciliar humanitária foi tomada com base na avaliação de que não houve agravamento clínico de Bolsonaro e que os laudos médicos apontavam uma melhora após procedimentos realizados durante a internação. A resposta do senador dos EUA reflete a preocupação com a saúde e bem-estar de Bolsonaro e a crítica à atuação judicial considerada seletiva. A controvérsia em torno do caso promete permanecer em evidência, conforme Shane Jett sinalizou a intenção de continuar pressionando a questão.
