Senador Esperidião Amin avalia possíveis mudanças na dosimetria e discute anistia

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O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei sobre redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os presos do 8 de Janeiro na Comissão de Constituição e Justiça, revelou que fará ajustes no texto original da Câmara dos Deputados. Amin não descartou a inclusão de uma anistia no texto: ‘Não posso dizer que (a anistia) vai entrar no meu texto, mas acho que é muito provável que seja apresentada alguma emenda’. Quando questionado sobre a possibilidade de incluir a anistia, ele respondeu: ‘O que impede? Qual o entendimento?’. Amin destacou que o entendimento dependerá do jogo político, resultante das negociações entre os líderes e bancadas. A reunião entre Amin e o relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força, resultou em manifestações favoráveis à anistia. Amin destacou a sua amizade de longa data com Jair Bolsonaro e expressou a opinião de que as penas impostas aos condenados são excessivas e carecem de revisão. O Senado vem demonstrando um sentimento generalizado de que as penas são severas demais, segundo o relator. A escolha de Amin como relator da anistia foi realizada pelo presidente da CCJ, Otto Alencar. Alencar afirmou que o Senado não será um mero homologador de decisões da Câmara: ‘O Senado não pode ser um cartório da Câmara, referendando o que foi aprovado lá’. O governo pedirá mais tempo para análise do projeto de dosimetria, visando a postergação da discussão para 2026. No entanto, Alencar e Amin indicaram que esse plano pode não se concretizar: ‘A proposta poderá ser deliberada na semana que vem, mesmo que haja pedido de vistas. Se adiado, ficaria para depois do recesso’, declarou Alencar.

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