Alcolumbre escolhe Renan Calheiros para relatar projeto que amplia isenção do IR no Senado
A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O texto prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da isenção do Imposto de Renda (IR) para indivíduos com ganhos de até R$ 5 mil mensais.
O nome de Calheiros já estava sendo considerado para cuidar do assunto, mas só agora foi oficialmente confirmado. A isenção do IR é um tema de grande importância para a população brasileira, visto que impacta diretamente o bolso dos cidadãos que estão dentro da faixa de renda estabelecida.
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, precisa agora passar pelo Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta abrange a isenção de Imposto de Renda para indivíduos com renda mensal de até R$ 5 mil, ou seja, R$ 60 mil ao ano, e descontos para quem ganha até R$ 7.350 mensais.
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda segue um modelo progressivo, o que significa que, à medida que a renda aumenta, o contribuinte passa a pagar uma porcentagem maior sobre os rendimentos. A tabela atual isenta quem ganha até R$ 3.036 e, a partir desse valor, a tributação aumenta em “faixas” que chegam a 27,5% de imposto.
Em 2026, a isenção do IR para aqueles com renda de até R$ 5 mil representará um custo de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos. Para compensar a perda de arrecadação, o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), propôs tributar com uma alíquota progressiva de até 10% os rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Esta nova tributação incidirá sobre lucros e dividendos, que atualmente são isentos do Imposto de Renda.
Lira também incluiu a destinação de parte da arrecadação a estados e municípios. Mesmo com a expansão da faixa de desconto parcial, o parecer prevê uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027, que será utilizado para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) estabelecida pela Reforma Tributária. A isenção do IR é um tema complexo e sensível que envolve diversas camadas da sociedade brasileira.
