A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou ter recebido ameaças de morte nas redes sociais após apresentar um projeto de lei que visa criminalizar a misoginia. As ameaças foram feitas por um perfil que a acusava de ser contra a democracia e a liberdade de expressão, com mensagens que advertiam que ela iria “morrer” por querer punir quem ofende mulheres na internet. Essas ameaças foram encaminhadas à Polícia Federal e à Polícia Legislativa do Senado para as devidas providências.

No último sábado, Ana Paula Lobato se manifestou nas redes sociais após a repercussão do projeto de lei, afirmando que as ameaças não iriam intimidá-la em sua luta pela igualdade de gênero. Ela destacou a importância de responsabilizar quem proferir tais ameaças na forma da lei e já tomou medidas legais para sua proteção, acionando órgãos competentes para investigar o caso.

O projeto apresentado pela senadora visa definir a misoginia, que representa o ódio ou aversão às mulheres, como crime equiparado ao racismo. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação no plenário. Após as ameaças recebidas, Ana Paula registrou boletim de ocorrência na Polícia, que está investigando o caso, e acionou a Divisão de Assuntos Parlamentares da Polícia Federal.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) se manifestou repudiando qualquer forma de violência contra a mulher e declarou solidariedade à senadora em sua atuação. Em sua nota, o partido enfatizou o compromisso essencial de combater a misoginia para construir uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. A mensagem encorajou Ana Paula Lobato em sua luta pela igualdade de gênero e enfrentamento do preconceito e discriminação.

Ana Paula Lobato, vice-prefeita de Pinheiro, no Maranhão, assumiu o mandato de senadora em 2024 após a renúncia de Flávio Dino. Ela permanecerá no cargo até 2030 e tem como foco em sua atuação a defesa dos direitos das mulheres. O projeto que define a misoginia como crime aprovado pela CCJ do Senado traz penalidades de reclusão e multa para quem for enquadrado no crime. Durante a tramitação, a relatora Soraya Thronicke definiu misoginia como a conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, baseada na supremacia do gênero masculino. Essa iniciativa busca garantir a segurança, respeito e dignidade das mulheres em sociedade.