45% a 50% da carga tributária sobre os derivados de petróleo tem uma parcela de imposto estadual

Os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cobraram nesta terça-feira (5), do governo federal, uma solução para frear a alta no preço dos combustíveis, e não só do óleo diesel. Segundo o senador Valdir Raupp (MDB-RO), é preciso pensar numa política de preços, considerando que produtos essenciais aos brasileiros, como gás de cozinha, tem recebido aumentos expressivos. O senador  disse ainda que a população brasileira não aguenta mais arcar com valores tão elevados para abastecer seus veículos e que a redução de R$0,46 no litro do diesel, que foi parte do acordo para o fim da greve dos caminhoneiros, ainda não chegou às bombas.

Outros emedebistas como Fernando Bezerra Coelho (PE) e Eduardo Braga (AM) também engrossaram o coro de preocupação com o preço dos combustíveis. Braga lembrou que 45% a 50% da carga tributária sobre os derivados de petróleo tem uma parcela de imposto estadual. Fernando Bezerra destacou que o Brasil não pode voltar a ter a política de preço praticada nos governos Lula e Dilma, mas avaliou que a atual não é adequada. Ainda segundo ele, o Brasil precisa abrir o mercado que envolve o petróleo, mas, para isso, considera imprescindível uma política clara de preços, que atraia investimentos para a área de refino no país.

CPI da Petrobras

Fernando Bezerra disse que não chegou a assinar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços da Petrobras, proposta na semana passada pela oposição, mas disse que após ouvir os argumentos do senador Eduardo Braga em defesa do colegiado, apoia a iniciativa.

A ideia é que a CPI da Petrobras tenha um caráter mais técnico, com prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, e se dedique exclusivamente a estudar a política de preços da estatal para propor soluções. Com 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo necessário, a inciativa precisa ser lida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE) no plenário.

A senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM), que recolheu assinaturas para a instalação da comissão, disse que a CPI é o único instrumento capaz de abrir a caixa-preta da Petrobras, já que os dados sobre a política de preços da estatal são sigilosos e por meio de requerimentos de senadores a empresa não compartilha informações sob esse argumento.

(informações Agência Brasil)