Senadores pedem mais debate e análise do novo Código Eleitoral é adiada

O Senado, através da Comissão de Constituição e Justiça, adiou a análise do projeto do novo Código Eleitoral que estava marcada para esta quarta-feira. O senador Marcelo Castro apresentou um novo parecer sobre o projeto, que conta com mais de 600 páginas, e os parlamentares solicitaram a realização de audiências públicas para debater o texto.

Após as novas discussões, a previsão atual é que o novo Código Eleitoral seja lido na reunião da CCJ em 7 de maio e votado em 14 de maio. O projeto visa reunir em uma única norma toda a legislação eleitoral e partidária do país. A expectativa era de que o relator apresentasse seu parecer nesta quarta-feira, mas isso não ocorreu.

Integrantes da oposição e da bancada feminina apoiaram a realização de um ciclo de debates sobre o projeto, o que levou o presidente da CCJ a marcar ao menos três audiências públicas nos dias 8, 15 e 29 de abril. O senador Castro argumentou contra o adiamento, ressaltando que o texto está bem amadurecido e que já passou por diversas análises desde 2021.

O novo Código Eleitoral aborda diversas questões, como regras para partidos políticos, atuação dos tribunais regionais eleitorais, sistema eleitoral, propaganda política e crimes eleitorais, incluindo a disseminação de “fake news”. O projeto ainda traz mudanças, como a alteração dos prazos de inelegibilidade e a determinação de reserva de 20% das vagas para mulheres em diversas instâncias do Legislativo.

Após passar pela CCJ, o texto ainda precisa ser votado em plenário. Já aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, o projeto sofreu alterações e, caso seja aprovado no Senado, retornará para uma nova análise na Câmara. O relator do projeto, senador Castro, ressaltou em entrevista que conduziu a elaboração do relatório com cautela, estimando a aprovação no Congresso até o primeiro semestre.

Para que as novas regras estejam em vigor nas próximas eleições, o texto precisa ser aprovado nas duas Casas e sancionado até outubro, um ano antes do pleito. Com as audiências públicas aprovadas, o avanço do projeto deve ser acompanhado de perto nas próximas semanas. Todos concordam que uma legislação eleitoral clara beneficia a todos os envolvidos.