Sergio Moro: de herói nacional a investigado

A saga do ex-juiz que mudou os rumos da política nacional

Certamente os livros de História vão contar como um juiz tornou-se em pouco tempo herói nacional, símbolo da luta contra a corrupção na política e de como, também em pouco tempo, deixou de ser exemplo de retidão de caráter e competência para ter seu trabalho questionado ao ponto de se tornar investigado, suspeito de pelo menos quatro crimes que mudaram os rumos da política nacional.

O ex- juiz Sergio Fernando Moro, de 48 anos, conhecido nacionalmente pela atuação exclusiva na Operação Lavajato, na qual condenou grandes empresários e políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estariam envolvidos em escândalos de corrupção, tem sua história em três atos: ascenção, glória e queda, utilizando o antipetismo como pano de fundo para conseguir seus objetivos.

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À frente da 13ª Vara de Curitiba, foi responsável pela condenação em 1ª instância dos ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e do próprio Lula. Trabalhando exclusivamente nesta operação que culminou com dezenas de presos e mais de 1000 mandados de busca e apreensão cumpridos, Moro ganhou rapidamente o status de super-juiz e virou símbolo de uma luta anticorrupção.

A nova celebridade, contudo, não mediu esforços para demonstrar sua força, passando por cima da legalidade dos atos jurídicos e tomando atitudes altamente questionáveis. Exemplo disso foi o vazamento de um áudio em que a então presidenta Dilma Rousseff sugeria uma manobra para tornar Lula ministro da Casa Civil e evitar que ele fosse preso. O vazamento ilegal – só o STF poderia autorizar o grampo telefônico – acentuou a crise do governo petista, a população ganhou as ruas em protestos e meses depois Dilma sofreu impeachment.
Em julho de 2017, veio a condenação do ex-presidente Lula por corrução passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do triplex do Guarujá. A denúncia era a de que o casal Lula e Marisa Letícia havia sido beneficiado com um apartamento para favorecer contratos da empreiteira OAS.

A condenação do ex-presidente foi confirmada em segunda instância e Lula foi preso em abril de 2018, não podendo concorrer às eleições daquele ele por conta da Lei da Ficha Limpa, mudando drasticamente o resultado da eleição com a vitória de Jair Bolsonaro, desaguando no governo desastroso que faz até hoje.

 

CRIMES DE MORO

A história de Moro se modifica após a vitória de Bolsonaro à Presidência da República, com o juiz abrindo mão de 22 anos de magistratura por um cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, o que levantou questionamentos sobre os interesses políticos do ex-juiz e sua imparcialidade nas decisões tomadas na Lavajato, principalmente depois da revelação de que Bolsonaro havia lhe prometido uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Com a fama cada vez maior dentro do governo e após ter lançado seu pacote anticrime, Moro tem maior visibilidade popular do que o próprio presidente da República e começa a ser uma ameaça real aos planos de reeleição de Bolsonaro. O super ministro começou a ser limado, com interferências diretas do presidente na Polícia Federal. Em abril de 2019, Moro anuncia sua saída do governo acusando Bolsonaro de fraude.

Com capital político ainda considerável, Moro foi sondado por alguns partidos e cotado para concorrer ao cargo de Presidente da República ao lado de nomes como João Dória e Luciano Huck. Porém, em 8 de março deste ano, o ministro Edson Fachin anulou as condenações contra Lula referentes ao triplex do Guarujá, devolvendo os direitos políticos ao ex-presidente Lula. A partir da daí, o presidente da Segunda Turma do STF, ministro Gilmar Mendes pautou o habeas corpus em que a defesa de Lula pedia a declaração de suspeição de Moro no caso do triplex. Moro foi declarado suspeito de ser parcial como juiz, destruindo sua imagem de super herói, paladino da Justiça e da luta anticorrupção. Ele voltou a advogar e defende empresas que condenou durante a Lavajato.

Possíveis crimes de Moro

A forma como Sergio Moro conduziu e interferiu nas investigações da Operação Lavajato para depois julgar e prejudicar o ex-presidente Lula, impedindo-o de participar das eleições de 2018 e por consequência eleger Bolsonaro, configuram, segundo juristas em quatro ou cinco principais crimes:

-Abuso de autoridade ao determinar a condução coercitiva de testemunhas, como no caso de Lula, sem convite ou intimação;

-Improbidade Administrativa e/ou Corrupção Passiva. Uns defendem que Moro cometeu improbidade administrativa. Outros, que houve corrupção passiva. Há quem diga que ele cometeu os dois crimes ao obter vantagem para si no caso da condenação de Lula, uma vez que Moro afirmou ter negociado um cargo no STF com o presidente eleito Jair Bolsonaro para deixar a toga para ser ministro de seu governo. É que a lei determina que o funcionário público e o agente público não pode, do seu ato de ofício, auferir vantagens. O processo contra Lula, segundo juristas, tem uma série de irregularidades, como a falta de convite ou intimação para os depoimentos e falta de provas de que Lula e Marisa fossem os reais donos do triplex do Guarujá. Ainda assim conseguiu a condenação, afastando Lula das eleições. Com isso, ele é escolhido ministro da Justiça com possibilidade de assumir um cargo no STF.

-Prevaricação. O ex-juiz é suspeito de retardar a denúncia do Ministério Público no caso do marketeiro do Partido dos Trabalhadores João Santana, acusado com sua mulher, Mônica Moura, de participar de esquema de corrupção envolvendo contratos ilícitos da Odebrecht e da Petrobras que teriam beneficiado o PT. As peças da denúncia ficaram sob controle de Moro, que não as enviou ao STF, prejudicando o andamento dos processos da Lavajato.

-Formação de Quadrilha, crime no qual Moro, em concurso com procuradores do Ministério Público Federal, teria cometido a cada vazamento de informações à imprensa com o objetivo de ter lucros para o grupo.

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