Sérgio Paulo Rouanet, ex-ministro da Cultura e autor da polêmica Lei Rouanet, faleceu neste domingo, 3, no Rio de Janeiro. Ele não resistiu a complicações da Doença de Parkinson e morreu aos 88 anos de idade. O intelectual deixa a esposa, a filósofa alemã Barbara Freitag, e os três filhos Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.

Quem foi Sérgio Paulo

Sérgio Paulo Rouanet nasceu em 23 de fevereiro de 1934. Ele atuou como jornalista cultural, estreando pelo Jornal do Brasil e escrevendo artigos para a Folha de S. Paulo e revistas como Tempo Brasileiro e a Revista Estudos Avançados da USP.

Durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992), ele foi titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República. Em 1991, Sérgio Paulo idealizou a Lei Rouanet, que autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais.

Por conta do avanço da síndrome de Parkinson, Sérgio Paulo não resistiu e o Instituto Rouanet confirmou a morte na manhã deste domingo.

A polêmica Lei Rouanet

Nos últimos anos, a Lei Rouanet foi centro de uma polêmica envolvendo artistas brasileiros. O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, reduziu o valor de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto assim que assumiu o cargo, no início de 2019.

Mais recentemente, a Lei Rouanet voltou a ser um centro de controvérsia após o cantor sertanejo Zé Neto dar indiretas a Anitta, insinuando que a funkeira utilizava os recursos de maneira exagerada. Isso aconteceu logo antes das divulgações de cachês milionários oferecidos a sertanejos por parte de Prefeituras.

Em síntese, a Lei de Incentivo à Cultura nada mais é do que um instrumento de fomento público à cultura, no qual as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda. Ao contrário do que se pensa, não há desembolso de dinheiro público, apenas uma redução da base tributária da empresa que apoiou o projeto.