Servidor, advogada e dono de farmácia são condenados por corrupção em esquema de
R$ 500 mil em compras de remédios no RS

Investigações revelaram que os orçamentos usados nos processos eram emitidos em
nome de farmácias que não estavam funcionando ou que negaram ter feito os
documentos. Todos os envolvidos foram denunciados por corrupção passiva.

1 de 1 Foto ilustrativa de medicamentos — Foto: GETTY IMAGES via BBC

Quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal em Santa Maria, Região
Central do Rio Grande do Sul, por envolvimento em um esquema que manipulava
processos judiciais para favorecer uma farmácia em compras de medicamentos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema funcionava da seguinte
forma:

1. Uma advogada e seu colega entravam com processos contra o Estado e a União
pedindo medicamentos para pacientes;
2. Nos processos, eles incluíam orçamentos falsos que mostravam a farmácia de
um dos réus como a opção mais barata;
3. O servidor público responsável por cumprir as decisões judiciais comprava os
medicamentos sempre nessa mesma farmácia;
4. Com isso, a farmácia vendia mais, e os demais participantes do esquema
recebiam vantagens indevidas.

As investigações da chamada Operação Medicaro revelaram que os orçamentos usados
nos processos eram emitidos em nome de farmácias que não estavam funcionando ou
que negaram ter feito os documentos. No computador da farmácia beneficiada,
foram encontrados 191 “kits” com três orçamentos por paciente. A prática ajudava
a simular uma comparação de preços.

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O valor total envolvido nas compras ultrapassava R$ 520 mil, segundo o MPF.
Todos os envolvidos, que não tiveram as identidades divulgadas, foram
denunciados por corrupção passiva, e três deles (o servidor, a advogada e o
colega) também foram condenados por uso de documentos falsos.

A decisão foi tomada pelo juiz Jorge Luiz Ledur Brito, da 2ª Vara Federal, no
dia 10 de outubro. Durante o julgamento, o juiz destacou que os réus agiam em
conjunto e com má-fé para direcionar as compras. Testemunhas teriam afirmado que
os orçamentos eram providenciados diretamente pelo escritório de advocacia, sem
participação dos autores das ações judiciais. Cabe recurso das decisões ao
Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O magistrado também apontou que o proprietário da farmácia se beneficiava
diretamente do esquema, já que o número de vendas do seu estabelecimento
aumentava significativamente. Muitos dos medicamentos comprados por ordem
judicial tinham alto valor de mercado e não eram vendidos com frequência.

PENAS DE PRISÃO

– Proprietário da farmácia: 4 anos e 4 meses
– Advogada: 7 anos e 3 meses
– Servidor público: 8 anos e 6 meses
– Colega da advogada: 10 anos e 4 meses

Todos também foram condenados ao pagamento de multas. As decisões ainda podem
ser contestadas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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