Investigação aponta possível fraude em alvarás de incêndio liderada por servidor público no RS; veja como funcionaria o esquema
Homem de Campo Bom é investigado por corrupção, falsificação e cobrança indevida
de mais de 30 empresas. Funcionário teria criado empresa de fachada.
Servidor público é alvo de investigação por corrupção e fraude envolvendo
planos de prevenção contra incêndio no RS — Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (20) a Operação Reverso para
investigar crimes de corrupção, prevaricação e falsificação de documentos
supostamente praticados por um servidor público de Campo Bom, na Região
Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo as investigações, o funcionário teria criado uma empresa de fachada para
oferecer serviços técnicos ligados a planos de prevenção e proteção contra
incêndio. Ele usaria o cargo para induzir empresários a pagar valores indevidos,
alegando que os planos eram obrigatórios para regularização dos
estabelecimentos.
De acordo com a polícia, ao buscarem a obtenção do Alvará de Prevenção e
Proteção Contra Incêndio (APPCI), o servidor investigado atendia as empresas. Os
empresários eram orientados por ele e frequentemente eram encaminhados para
empresas privadas, entre elas a empresa “APPCI Fácil”.
“Essa empresa produzia documentos técnicos falsos, utilizando dados de um
suposto engenheiro que, na realidade, não existia e cujo registro era
inexistente nos cadastros do CREA/RS”, afirma o delegado Rodrigo Camara, da
Delegacia de Polícia de Campo Bom. Cada alvará falso custava, em média, R$ 800.
A investigação começou em 2024, após o Corpo de Bombeiros Militar identificar
indícios de irregularidades e comunicar os fatos à Polícia Civil. Mais de 30
empresas foram prejudicadas nos municípios de Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois
Irmãos, totalizando cerca de R$ 24 mil pagos ao investigado.
O delegado também afirma que a Agência de Inteligência do Corpo de Bombeiros foi
essencial para revelar o esquema. Ele destacou a colaboração da Administração
Municipal, que afastou o servidor assim que a Polícia Civil informou que a
medida não comprometeria as investigações.
De acordo com a polícia, as empresas terão os alvarás cancelados e deverão
solicitar novos documentos. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de
busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. Celulares, computadores e
documentos foram recolhidos para análise.
