Reajuste de servidores será em abril, se LOA for aprovada até março

Informação é da ministra da Gestão, Esther Dweck. Quando a lei for aprovada, os
servidores devem receber retroativamente

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse
nesta quarta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA)
seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva até 15 de março, o reajuste dos servidores públicos federais –
negociado no ano passado – será pago a partir de 1º de abril.

“A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que
a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se [a votação] for em 10 de
março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir sancionar até 15 de março,
ainda entra na folha de março e, portanto, a gente paga a partir de 1º de abril.
Se não for sancionada até meados de março, mas posteriormente, a gente consegue
pagar na folha de abril, que é paga efetivamente em maio.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia,
Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Esther lembrou que, no final
do ano passado, a aprovação de diversas medidas enviadas pelo Executivo ao
Congresso Nacional acabou por inviabilizar a aprovação da LOA no tempo
inicialmente previsto – até dezembro. “O Congresso fez um esforço muito grande
para aprovar, inclusive, uma emenda constitucional enviada pelo Executivo”,
afirmou.

“O Congresso está muito atento a isso. O relator [da LOA], senador Ângelo
Coronel (PSD-BA, falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que
ele propôs e a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data
bem provável mesmo – para aprovação. Portanto, a gente tem chance ainda de pagar
a partir de 1º de abril. E os servidores vão receber retroativamente o reajuste
de janeiro, fevereiro e março nesse contracheque de março,” explicou a ministra.

Segundo ela, a medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores
públicos federais está valendo desde 1º de janeiro.

CONCURSO UNIFICADO

Durante o programa da EBC, Esther lembrou que, para que o ministério possa
começar a convocar os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
para tomar posse, também é necessário que a LOA seja aprovada pelo Congresso
Nacional e sancionada por Lula. “Se a aprovação for em 10 de março, não
interfere no nosso calendário”, garantiu.

Acrescentou que “vamos agora homologar o bloco 8, do nível médio, onde não há
nenhum curso de formação. Portanto, a gente está apto a homologar muito em
breve. Uma vez homologado, a gente começa a chamar [os aprovados] para tomar
posse. Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido – o que mais tinha
candidatos concorrendo, uma seleção bem forte. A gente está aguardando esses
servidores, que vão começar a ser chamados provavelmente no final de março ou
início de abril. É a nossa expectativa.”

“Para os demais blocos, nas áreas onde não há curso de formação, precisamos
também da autorização da LOA, mas só teremos o resultado final em 28 de
fevereiro, quando a gente termina as três rodadas para o curso de formação”,
finalizou a ministra.