A Câmara Municipal do Rio de Janeiro terá uma sessão extraordinária nesta terça-feira (1º) para votar o projeto que prevê o armamento da Guarda Municipal. Os vereadores se reunirão às 14h30 para garantir a votação dessa importante pauta.

O novo projeto, apresentado como um substitutivo a uma proposta mais antiga, está em discussão desde 2018. A iniciativa original já havia sido incluída na pauta 23 vezes, sem ter sido votada. No entanto, graças a um acordo entre grupos diferentes na câmara, a expectativa é que o projeto seja aprovado.

A proposta em questão será discutida na sessão ordinária da Câmara, que se inicia às 16h. Para que seja aprovada, ela precisa do apoio de pelo menos 34 dos 51 vereadores.

O texto foi apresentado pelo vereador Doutor Gilberto (SDD) e contou com a colaboração de outros 20 legisladores. Com a participação de parlamentares de cinco comissões diferentes, a proposta conseguiu avançar sem passar por todas as etapas habituais de análise.

O projeto prevê que a Guarda Municipal atue de forma mais ostensiva, em conjunto com a Polícia Militar, e permitirá o uso de armas pela corporação. Os guardas que optarem por portar armamento deverão passar por treinamento específico.

Caso seja aprovada, a nova medida exigirá uma regulamentação detalhada para o funcionamento da Guarda Municipal e para o uso de armas de fogo durante o serviço.

A proposta de armamento da Guarda Municipal surge como uma alternativa após o prefeito Eduardo Paes retirar um projeto anterior que previa a criação de uma Força de Segurança Municipal independente. Esse modelo proposto enfrentou resistência de vereadores, o que motivou a apresentação de uma nova proposta mais alinhada às demandas da Câmara.