Sete postos são notificados por aumento no preço dos combustíveis

Sete postos são notificados por aumento no preço dos combustíveis

O Procon Goiás iniciou, nesta sexta feira, 17, uma operação em Goiânia e na Região Metropolitana da Capital para notificar postos de combustíveis , após recentes aumentos nos preços notados nas bombas. O aumento foi observado nesta manhã .

O Procon acompanha as movimentações dos preços de combustível constantemente. Para isso conta com as denúncias por meio dos canais de atendimento 151, além das redes sociais. Inicialmente não foi constatado nenhum aumento de imposto ou de insumos que possam incidir diretamente no aumento repassado ao consumidor.

Os fiscais vão apurar a origem do aumento e, para isso, vão se basear nas notas fiscais de compra e venda dos produtos. Serão pedidas as notas para fazer uma comparação dos preços. Caso seja constatada abusividade, as empresas poderão ser autuadas com multas que chegam a R$ 11,3 milhões.

“Queremos saber, qual a origem do aumento. Se não houve a incidência de impostos ou insumos, a priori não há motivos para repassar aumento para o Consumidor. Contudo, se o aumento foi praticado por mera liberalidade por parte dos Postos, o PROCON quer apurar, qual percentual deste aumento. Se for verificado um aumento excessivamente oneroso ao Consumidor os Postos serão autuados” pontuou Levy Rafael, Superintendente do Procon.

Denúncia
O superintendente informa que os consumidores podem fazer denúncia, seja de suspeita de aumento abusivo ou problemas com a qualidade do combustível entre outros, pelo telefone 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pela internet, por meio do Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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