Setor automotivo é determinante para bom desempenho da indústria

A produção de veículos automotores, reboques e carrocerias impulsionou os resultados da indústria em julho, registrando um crescimento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse desempenho positivo, contudo, não foi suficiente para impedir a queda de 1,4% na produção industrial geral, após um crescimento expressivo de 4,3% em junho. Apesar do recuo, o setor automotivo se destaca como um dos motores da economia brasileira, conforme apontam os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
O gerente da PIM, André Macedo, destaca o papel crucial dos automóveis para o resultado positivo do setor, com as autopeças também contribuindo, embora em menor escala. O desempenho negativo da indústria em julho, explica Macedo, é reflexo do crescimento intenso observado em junho, impulsionado pelo retorno das atividades de unidades produtivas impactadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul em maio.
 
As chuvas afetaram a produção de componentes, levando empresas como Scania e Volkswagen a adotarem férias coletivas. Macedo reconhece o impacto do avanço de junho nos números de julho, mas ressalta que a trajetória da indústria permanece ascendente, apesar das paralisações pontuais em algumas plantas industriais.
 
Em um cenário macroeconômico positivo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,4% no segundo trimestre de 2024, superando as expectativas do mercado. A indústria e o setor de serviços foram os principais responsáveis por esse resultado, consolidando a posição do Brasil como a terceira maior economia entre os países do G20.
 
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, celebrou o desempenho da economia brasileira, destacando o crescimento acima do esperado, a posição de destaque no G20 e a qualidade do crescimento impulsionado pela indústria e investimentos.
 
Confira o crescimento do PIB dos países do G20 no segundo trimestre de 2024:
 
  • Indonésia: 3,8%;
  • Índia: 1,9%;
  • Brasil: 1,4%;
  • Arábia Saudita: 1,4%;
  • Japão: 0,8%;
  • Estados Unidos: 0,7%:
  • China: 0,7%;
  • Reino Unido: 0,6%;
  • Canadá: 0,5%;
  • África do Sul: 0,4%;
  • União Europeia: 0,3%;
  • Itália: 0,2%;
  • França: 0,2%;
  • México: 0,2%;
  • Turquia: 0,1%;
  • Alemanha: -0,1%;
  • Coreia do Sul: -0,2%

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Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro. Após a aprovação pelo plenário da Câmara, o texto será enviado ao Senado.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à OCDE, grupo que sugere medidas políticas, econômicas e sociais a países, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar na OCDE.

O relator do projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), defendeu a prorrogação até 2029 do crédito presumido de 9% sobre lucros no exterior e a consolidação de resultados de empresas subsidiárias no exterior. Segundo ele, a manutenção desses instrumentos evita a perda de competitividade das multinacionais brasileiras e uma possível dupla tributação (pagamento de um mesmo tributo em dois países), garantindo que operem em igualdade com concorrentes estrangeiros.

Segundo o projeto, a cobrança começará no ano fiscal de 2025, e o pagamento deverá ocorrer até o último dia do sétimo mês após o fim do ano fiscal. Como o ano fiscal não coincide necessariamente com o ano civil para todas as empresas e grupos multinacionais, a data se torna variável.

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