Última atualização 24/01/2023 | 17:32
O cantor Seu Jorge não teria conseguido registrar o quarto filho como Samba. O nome escolhido para a criança, que nasceu no último fim de semana, tem o aval da mãe do bebê, a terapeuta Karina Barbieri. Apesar disso, um cartório em São Paulo se recusou a fazer o registro de nascimento por considerar a nomeclatura imprópria. O casal teria acionado os advogados e o caso pode ir à Justiça.
O tabelião pode avaliar a possibilidade de problemas futuros, como situação vexatória e bullying, e impedir o batismo oficial.“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, garante a lei nº 6.015, de 1973. As outras filhas de Seu Jorge são chamadas Maria Aimée Jorge, Flor de Maria Jorge e Luz Bella Jorge.
Desde o ano passado, uma lei permite a alteração do nome de recém-nascidos em até 15 dias após o registro de nascimento. No caso da alteração do nome e do sobrenome do bebê é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento da criança e os documentos pessoais. Se não houver consenso entre os adultos, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.
Todo nascimento deve ser levado a registro no local onde ocorreu o parto ou no lugar de residência dos pais em até 15 dias. Nas localidades mais distantes, a mais de trinta quilômetros do cartório, o documento pode ser feito em três meses. Os adultos sem o documento conseguem regularizar a situação somente por ordem judicial.
Ranking
Em Goiânia, a maioria das crianças nascidas entre 2021 e 2022 foram batizadas Miguel, Helena e Alice. A lista publicada pelo Portal da Transparência-Registro Civil mostra o ranking dos 50 nomes mais registrados nos cartórios da capital goiana. A tendência foi constatada nas estatísticas em nível estadual, que tiveram Miguel, Maria Alice e Helena como preferidos das famílias. No Brasil, o ranking foi ocupado por Miguel, Gael e Maria Alice, respectivamente.
