A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, da TV A Crítica, a uma pena de 2 anos de prisão por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTIQAP+. A decisão, proferida pela juíza Patrícia Macedo de Campos da 8ª Vara Criminal de Manaus, atendeu à denúncia do Ministério Público.
A condenação se baseou em discursos ofensivos e preconceituosos proferidos por Sikêra Jr durante seu programa “Alerta Nacional”, transmitido em rede nacional. Em suas declarações, ele usou termos odiosos e preconceituosos, como “Já pensou ter um filho viado e não poder matar” e “Vocês não tem filhos. Vocês não vão ter filhos. Vocês não reproduzem. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família”. Além disso, ele disse: “Se dê o respeito, se dê o respeito. Se você quer dar esse rabo, dê. Mas não leve as crianças não. Cabra safado Bando de raça do cão.
A Promotora de Justiça Lucíola Valois Honório Coelho Veiga Lima, na peça acusatória, destacou que essas declarações incitaram a discriminação de raça e violaram os direitos garantidos à comunidade LGBTIQAP+. As declarações foram feitas nos dias 18 e 25 de junho de 2021.
Defesa
Sikêra Jr alegou que suas palavras foram mal interpretadas e que não teve a intenção de ofender. Ele argumentou que os comentários estavam voltados à crítica de uma campanha publicitária da Burger King que envolvia a participação de crianças em um contexto de normalização de casais homoafetivos. No entanto, a decisão judicial afirmou que, mesmo que o réu não concorde com a orientação sexual de terceiros, isso não lhe confere o direito de ofender ou propagar discursos de ódio.
A pena de prisão foi substituída por medidas restritivas de direitos, e Sikêra Jr também foi condenado a 200 dias de multa, trabalho voluntário e recolhimento domiciliar noturno. A decisão é passível de recurso.
