Para 2024, a previsão do aumento do salário mínimo é de 7,7%, passando o valor bruto de R$ 1.320 para R$ 1.421. O valor do reajuste foi oficializado pela ministra do Planejamento e orçamento, Simone Tebet. Se for aprovado, o salário mínimo terá o novo valor apenas no próximo ano.
Essa previsão constava na proposta orçamentária para o próximo ano entregue pelo Ministro da Fazendo, Fernando Haddad, para avaliação do Congresso Nacional, no final do mês de agosto. No cenário mais pessimista do ministro, o projeto prevê que receitas e despesas do País terá déficit fiscal zero.
Entretanto, segundo informações divulgadas pela Câmara dos Deputados, técnicos do Ministério da Fazenda indicaram que as contas apontavam para um superávit de R$ 2,8 bilhões no orçamento público.
Dessa forma, o valor do salário mínimo aumenta R$ 101, já considerando a inflação projetada pelo Índice Nacional do Preço ao Consumidor (INPC) para 2023, até novembro, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Reajuste real
No último mês de agosto, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que implementa uma nova política de valorização do salário mínimo. Assim, o valor deve ser reajustado para garantir aumento real todo ano. Na prática, isso significa que o salário mínimo deve ser reajustado pela inflação do ano anterior, tendo como base o INPC mais a variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.
