O sistema nacional de cadastro para cães e gatos, conhecido como “RG Animal”, está passando por instabilidades devido ao alto volume de acessos. O Ministério do Meio Ambiente já está ciente da situação e seus técnicos estão trabalhando para regularizar a plataforma. Esse registro único e intransferível tem como objetivo principal ajudar na localização dos pets, sendo uma medida importante após a aprovação da lei em 2024.

Com o nome de “Sinpatinhas”, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos terá um registro que acompanhará o animal por toda a vida. A carteira gerada incluirá informações como endereço, idade, raça, histórico de saúde e vacinação de cada pet, além de conter uma foto e um QR Code que pode ser impresso e colocado na coleira. Essa iniciativa visa facilitar a identificação e cuidado dos animais.

A criação desse cadastro foi estabelecida por uma lei aprovada no Congresso Nacional em 2024, porém só entrou em funcionamento recentemente. O registro dos animais será vinculado à plataforma gov.br e será totalmente gratuito, sem custo para tutores, estados, municípios ou ONGs que desejem registrar os animais sob seus cuidados. Além disso, o sistema também fornecerá informações sobre campanhas públicas de saúde animal na região.

O presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem assinar o decreto de criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos durante um evento. Outro decreto também será assinado para estabelecer o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), focado em ações de manejo populacional como castração e adoção solidária. A expectativa é que o cadastro comece a funcionar efetivamente este ano. Em resumo, o sistema nacional de cadastro para cães e gatos representa um avanço importante na proteção e cuidado dos animais domésticos no Brasil.