‘Casamento’ com cunhado na Bahia: defensora pública explica possíveis soluções para problema

Fábia é casada com Acel desde 2012. Há quatro anos, o cunhado dela, Abel, descobriu ‘troca’ que pode ter acontecido por causa da similaridade dos nomes. Família luta na justiça para resolver problema.

Casal Fábia e Acel no dia do casamento, em Biritinga, no interior da Bahia — Foto: Arquivo pessoal

O caso da mulher que descobriu estar “casada” com o cunhado por causa de um erro, na Bahia, poderia ter outras soluções, sem envolver a Justiça, como a família precisou fazer. É o que aponta a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa, em entrevista ao DE.

O problema foi descoberto há quatro anos, depois que o cunhado de Fábia Almeida, Abel Menezes, tentou emitir um documento. Na ocasião, ele foi alertado sobre o “casamento”, sendo que a suposta esposa, na verdade, é esposa de Acel Menezes, irmão dele. Desde então, os três tentam resolver a situação.

Inicialmente, buscaram ajuda no cartório de Serrinha, a 190 km de Salvador, onde os irmãos nasceram, porém, não tiveram sucesso, mesmo após diversas viagens até o município. Recentemente, Abel encontrou um advogado que ingressou com uma ação.

A TV Bahia pediu esclarecimentos sobre o caso à Justiça, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem.

Segundo a defensora pública Julia Lordelo, o melhor caminho é buscar uma solução amigável, em contato com o cartório, como a família tem feito há quatro anos. Ela acredita que houve um equívoco de transcrição do nome do noivo apenas no registro civil, já que a Certidão de Casamento entregue ao casal doze anos atrás estava correta.

Abel [à esquerda] e Abel [à direita] são parecidos fisicamente e nasceram em datas próximas — Foto: Reprodução/TV Bahia

A defensora ressaltou que isso ficaria claro pelo fato de que, no Brasil, não é permitida a bigamia, ou seja, ser casado com duas pessoas ao mesmo tempo, e também não é permitido se casar com o ex-sogro ou cunhado, pois o parentesco por afinidade não se extingue com o divórcio. Nesse contexto, seria impossível Fábia ser casada legalmente com Abel, ainda que tivesse se divorciado de Acel.

Apesar do desenrolar lento do caso, Júlia Lordelo acredita que tudo deve ser resolvido sem a necessidade de um divórcio. Caso isso ocorra, o casal pode não conseguir oficializar a união.

Abel, a companheira, Anny Beatriz, e o filho do casal, Emanuel — Foto: Arquivo Pessoal

Abel Menezes tem enfrentado uma série de complicações desde que descobriu a situação. Um deles é que o baiano e a companheira Anny Beatriz, com quem tem o pequeno Emanuel, de um ano, não podem oficializar a união de seis anos.