Um passo importante está sendo dado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), que está estudando a implantação de uma Delegacia de Crimes Contra os Animais em Santos, no litoral paulista. Essa unidade especializada, se concretizada, terá abrangência em toda a Baixada Santista.

A iniciativa partiu da deputada federal Rosana Valle (PL), a pedido da ONG Instituto Eliseu. Após um encontro entre a parlamentar e o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Osvaldo Nico Gonçalves, foram anunciadas as tratativas para a criação da delegacia.

O ofício encaminhado pela deputada à secretaria foi elaborado com base em demandas do Instituto Eliseu, que destacou a urgência de uma delegacia específica para lidar com crimes contra animais na região. Dentre as ocorrências previstas para serem atendidas pela delegacia, estão casos de maus-tratos, abandono e negligência contra animais.

Estudos em Andamento

A SSP-SP informou que está avaliando a proposta com base na demanda regional, viabilidade operacional e disponibilidade de recursos. Embora todas as delegacias territoriais possuam atualmente a atribuição para investigar crimes dessa natureza, a criação de uma unidade especializada seria um avanço significativo.

Segundo a deputada Rosana Valle, “É uma excelente notícia para as ONGs de proteção animal do nosso litoral. Ele [Nico] garantiu que vai se empenhar para a instalação desta delegacia, que é uma necessidade e um pedido antigo”.

Caso seja concretizada, esta será a primeira delegacia especializada em crimes contra animais na Baixada Santista. Na capital paulista, foi criada em 2024 a 3ª Delegacia de Polícia de Crimes contra os Animais, incorporada à Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente.

Realidade Atual

No estado de São Paulo, também está em operação a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), que em 2025 registrou 20.916 denúncias relacionadas a crimes contra animais. Dentre os casos mais comuns estão o abandono e a negligência envolvendo cães e gatos, que são encaminhados às unidades policiais para investigação, conforme informado pela secretaria.

Essa possível criação reflete uma melhoria na estrutura de combate aos crimes contra os animais na região, proporcionando uma resposta mais específica e eficiente para lidar com essas situações sensíveis. Resta agora acompanhar de perto o desenrolar dos estudos e a viabilização dessa iniciativa.

Acompanhe as atualizações sobre esse tema tão relevante e compartilhe suas opiniões. A proteção dos animais é uma responsabilidade de todos.