STF adota conciliação para resolver disputas judiciais, gerando receio e críticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado cada vez mais a conciliação como forma de resolver disputas de grande impacto e relevância política. Esse movimento tem se intensificado nos últimos anos, levando a debates e questionamentos por parte de especialistas do direito. A utilização de mecanismos alternativos para a resolução de conflitos na mais alta corte do país gera receio em relação ao comprometimento da segurança jurídica e à uniformidade das decisões.

Essa tendência do STF em buscar a conciliação como uma forma de solucionar disputas estruturais e políticas reflete uma mudança de paradigma no sistema judiciário brasileiro. Apesar de ser uma prática comum em instâncias inferiores, a sua adoção pelo Supremo Tribunal Federal tem gerado controvérsias e questionamentos sobre os impactos dessa estratégia na jurisprudência e na aplicação do direito.

A crescente utilização da conciliação pelo STF levanta preocupações em relação à transparência e à imparcialidade nas decisões judiciais. Especialistas alertam para a necessidade de garantir que as negociações e acordos realizados no âmbito da conciliação estejam em conformidade com os princípios constitucionais e legais, a fim de preservar a legitimidade do processo judicial. O papel do STF como guardião da Constituição deve ser exercido com cautela e zelo, garantindo a efetivação dos direitos fundamentais e a proteção das garantias individuais.

Apesar das críticas e preocupações levantadas em relação ao uso da conciliação pelo STF, alguns argumentam que essa prática pode contribuir para a agilidade na resolução de conflitos e para a redução da sobrecarga do judiciário. A busca por alternativas para resolver disputas de forma mais eficiente e conciliatória pode representar um avanço no sistema judiciário brasileiro, desde que seja realizada com critérios claros e de forma transparente e democrática.

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Casal em tragédia fatal a caminho de celebração de Ano Novo em família

O casal que morreu em um acidente que matou quatro pessoas estava indo comemorar o Ano Novo em família, disse a filha de Roselania Martins Lima, de 46, que morreu com o marido, Gilvani Barcelos Alves, de 54, após a colisão entre dois carros de passeio. O acidente aconteceu na GO-060 entre os municípios de Israelândia e São Luís de Montes Belos, no distrito de Piloândia, na região oeste de Goiás, na tarde de terça-feira (31/1).

“Eles estavam indo passar a virada em um rancho da família do meu padrasto”, contou a maquiadora Karinny Martins Telesse, de 27, filha de Roselania, ao DE.

Karinny contou que o casal morava em Iporá e iam para um rancho que fica um pouco antes da cidade de São Luís de Montes Belos. Além da morte do casal, que estavam em um veículo Fiat Uno, com a filha de Gilvani, de 21 anos, que foi socorrida e encaminhada para o hospital.

“Minha mãe era meu pilar e meu maior exemplo de caridade e amor ao próximo que eu buscava seguir”, homenageou Karinny.

O CBM-GO informou que a jovem sobrevivente foi encaminhada para o Hospital Vital de São Luís de Montes Belos e depois transferida para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia.

Karinny disse que soube que a jovem, que é filha de Gilvan, “quebrou o fêmur, mão, braço, trincou costela e uma vértebra na coluna”.

O DE entrou em contato com o Hugol, para saber sobre o estado de saúde da paciente, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

De acordo com a corporação, no outro carro, um Chevrolet Onix, estavam a mãe e o filho, identificados como Luciene Ribeiro Freitas, de 49, e Cláudio César Ribeiro Filho, de 25 anos, que morreram também no local.

O DE entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) e questionou se o caso está sendo investigado, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

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