O STF ampliou a investigação sobre supostas vendas de sentenças no STJ, incluindo o gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro. A PF encontrou mensagens suspeitas de um lobista comemorando decisões favoráveis.
Autorização da Polícia Federal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a ampliar a investigação sobre supostas vendas de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão inclui agora o gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro, totalizando quatro gabinetes sob investigação. O pedido foi apresentado em 11 de novembro e aprovado em 18 de novembro de 2024. Além disso, Zanin também atendeu a um pedido para unificar a investigação em um único inquérito, que envolve os gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi.
Mensagens Suspeitas e Investigação
A PF encontrou mensagens de um lobista comemorando decisões que teria conseguido no gabinete de Moura Ribeiro. As suspeitas recaem sobre servidores, sem que nenhum ministro do STJ esteja formalmente investigado até o momento. Em novembro do ano passado, a PF realizou uma operação que não incluiu inicialmente o escritório de Moura Ribeiro.
Envolvimento do Principal Operador do Esquema
Andreson Gonçalves, apontado como o principal operador do esquema, está preso desde novembro do ano passado. Ele teria compartilhado minutas de decisões com o advogado Roberto Zampieri, gabando-se de sua proximidade com servidores do gabinete. A esposa de Andreson, Mirian Ribeiro, também advogada, está sob medidas restritivas e usa tornozeleira eletrônica.
Suspeitas sobre Desembargador
Há suspeitas sobre um desembargador cedido ao STJ em 2022, que se aposentou em janeiro de 2025. Ele pode estar entre os contatos do grupo. As mensagens suspeitas datam de 2020, antes de sua cessão ao STJ. A PF ainda analisa dados do celular de Zampieri, e o delegado não descarta envolvimento de ministros da Corte.
Relatório do Coaf
“Durante as análises do aparelho celular, viu-se que Andreson enviou para Roberto Zampieri inúmeras minutas de decisões proferidas pelo ministro Moura Ribeiro, especialmente nos processos em que figurava como advogada de uma das partes a sua esposa e advogada Mirian Ribeiro”, revelou um trecho do pedido da PF. “[Andreson] Gabava-se de sua suposta proximidade com servidores daquele gabinete.”
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou um pagamento de R$ 938 mil do escritório de Mirian Ribeiro para o escritório da advogada Aline Gonçalves, casada com o desembargador César Jatahy, do TRF-1. Aline afirmou que foi contratada para serviços advocatícios, sem detalhes sobre os processos. O relatório do Coaf não detectou transações suspeitas que envolvem ministros do STJ.
Reações e Posições da Defesa
A defesa de Moura Ribeiro disse que não tinha conhecimento da informação sobre a ampliação do objeto do inquérito. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o desembargador citado pela PF ficou cedido ao STJ entre abril de 2022 e janeiro de 2025 e se aposentou em 3 de janeiro deste ano. A defesa do lobista e de sua esposa advogada informou que só se manifestará perante o Judiciário.
Possíveis Ações Futuras da PF
A PF não descarta eventuais buscas no STJ. O delegado do caso afirma que a medida é necessária para garantir que a investigação avance sem ingerências externas e sem o risco de ser anulada caso sejam encontrados indícios envolvendo ministros do STJ ou outra autoridade com foro no STF. O delegado também não descarta o envolvimento de ministros, pois apenas uma pequena fração dos dados extraídos do celular de Zampieri foi analisada.
