Denúncia contra Bolsonaro: entenda os próximos passos após o julgamento
Na próxima semana, os ministros da Primeira Turma do STF analisam se irão
aceitar ou descartar a denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado em
2022.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará, na próxima semana,
se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito
pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação na
suposta trama golpista.
Para isso, estão reservadas três sessões: na manhã e na tarde de terça-feira
(25), além de uma extra na manhã de quarta-feira (26) caso seja necessário mais
tempo de deliberação.
A expectativa é que os cinco ministros da turma — Cristiano Zanin (presidente),
Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — consigam
concluir, nesta semana, todos os votos para decidir por acatar ou não a denúncia.
Se o caso for descartado, os denunciados ficam livres. Mas se a peça da PGR for
aceita, os denunciados então se tornam réus e passam a responder processo
judicial.
Dessa forma, seriam marcadas mais sessões para ouvir testemunhas e apresentar
provas, dos dois lados.
Após mais deliberação, os ministros precisariam chegar a uma decisão de condenar
ou absolver os denunciados.
Em caso de condenação, os magistrados, então, necessitariam debater por quais
crimes e com quais penas os citados no caso seriam punidos.
O STF irá analisar primeiro o núcleo 1 da denúncia da PGR, que é tido como o
grupo responsável por organizar a tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, são denunciados nesse núcleo:
– Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no
governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
– Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de
Bolsonaro;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do
governo Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
