Na noite de terça-feira, 14, o ministro Dias Toffoli decidiu por conceder a prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A defesa do ex-ministro pediu a concessão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da pandemia de covid-19.
Geddel foi diagnosticado com o novo coronavírus e se enquadra no grupo de risco, por ser idoso e portador de comorbidades. No deferimento da liminar, Toffoli ressalta que “o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana”.
Mesmo em prisão domiciliar, a decisão determina que Geddel permaneça com com monitoração eletrônica devido a Recomendação nº 62 do CNJ. Tal Recomendação diz respeito à adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
