O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os interrogatórios dos réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado em 2022. Os depoimentos desta etapa foram dos integrantes do grupo composto majoritariamente por militares das forças especiais, como o General Estevam Gaspar de Oliveira, o Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, entre outros. A acusação, feita pela Polícia Federal, indica que o grupo elaborou ações coercitivas para monitorar e atacar autoridades públicas, incluindo um plano de ofensiva armada contra o então presidente eleito e o vice-presidente eleito.
Com o término dos interrogatórios, o processo entra na reta final da instrução criminal. Acusação e defesas terão cinco dias para solicitar diligências adicionais com base nas informações já coletadas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidirá se autoriza os pedidos. Em seguida, será aberto o prazo de 15 dias para as alegações finais, onde tanto a Procuradoria-Geral da República quanto os advogados dos réus poderão apresentar seus argumentos finais pela condenação ou absolvição.
Após as etapas formais, o processo estará pronto para julgamento pela Primeira Turma do STF, que decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. Caso haja condenação, o tribunal determinará a pena individual de cada réu, com possibilidade de recurso dentro do próprio Supremo em caso de discordância. Em caso de absolvição, o processo será arquivado.
Os réus, identificados como integrantes das forças especiais, preparam uma ofensiva batizada de “Punhal Verde e Amarelo” com o objetivo de atingir autoridades eleitas. Esta ação estava prevista para 15 de dezembro de 2022 e faz parte das medidas investigadas no processo. Os militares são conhecidos como “kids pretos” e são especializados em operações táticas e de inteligência.
A fase atual do processo permite tanto a acusação quanto a defesa solicitarem novas diligências, caso considerem necessário. Após essa etapa, será a vez das alegações finais, onde as partes apresentarão seus argumentos por escrito. Então, o caso será julgado pela Primeira Turma do STF, que determinará se os réus serão condenados ou absolvidos, e em caso de condenação, a pena será estabelecida para cada um deles. As próximas decisões caberão ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo.
