A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem acusado de furtar uma bola assinada pelo jogador de futebol Neymar Jr. durante a invasão ao edifício do Congresso, em 8 de janeiro de 2023.

A condenação ocorreu nesta segunda-feira, 30. Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, furto qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.

Pena de prisão

O relator do julgamento foi o ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado no voto pela condenação pelos ministros Carmen Lúcia e Flávio Dino.

O ministro Cristiano Zanin votou pela condenação a 15 anos de prisão e Luiz Fux propôs pena de 11 anos e 6 meses.

Segundo a defesa, o réu admitiu ter participado dos atos democráticos no Congresso Nacional e subtraído a bola autografada pelo jogador, com o objetivo de “protegê-la”.

“A devolução da peça apenas 20 dias após os eventos descaracteriza essa justificativa e reforça o dolo na conduta, tratando-se, no máximo, de arrependimento posterior, sem relevância para fins de exclusão de ilicitude ou tipicidade”, prosseguiu.

Além de Nelson, mais de 500 pessoas também foram condenados pela participação nos atos de 8 de janeiro.