Com voto da maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) optou nesta quinta-feira, 15, por manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
O parecer de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e tentaram derrubar a suspensão, sem sucesso.
A decisão do STF foi tomada analisando também o julgamento de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que questiona a validade da medida.
No entendimento da CNSaúde, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. Alega-se ainda a possibilidade de demissão dos profissionais por parte das unidades que não conseguirem cumprir a lei do piso.
Indignados
Sindicatos que defendem trabalhadores da saúde como enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros em Goiás, estavam indignados e realizando protestos por todo País contra a medida do STF.
A proposta salarial, que era discutida, fixava o piso salarial do enfermeiro em R$ 4.750. O documento estabelecia ainda que técnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor e parteiros pelo menos 50%.
No início dessa semana o DE conversou com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (SIEG), Roberta Rios. Segundo ela, vários sindicatos que defendem esses profissionais realizaram assembleias para deliberar sobre a possibilidade de greve em Goiás.
Inclusive, está marcada para esta sexta-feira, 16, um ato em defesa do piso salarial dos profissionais de enfermagem. A manifestação está prevista para às 7h em frente ao HGG.
“Esse ato do nosso sindicato, junto com SindSaúde, Associação Brasileira de Enfermagem entre outras entidades é para reforçar o nosso descontentamento, A enfermagem merece respeito”, defendeu Roberta.
