O que acontece se Bolsonaro e aliados virarem réus? Veja o que estará em jogo no STF nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar três sessões, entre terça (25) e quarta-feira (26), para decidir se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Se denunciados virarem réus, vão responder a um processo no Supremo.
Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. Contudo, caso a acusação seja aceita, os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República vão se tornar réus. Ou seja, será aberta uma ação penal, e o grupo vai responder a um processo no STF. Depois disso, terá início a chamada fase da “instrução processual”, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado. Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que os denunciados fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa golpista. Integram esse grupo: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja em tópicos como será a análise da denúncia contra Bolsonaro e os aliados: a primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin; na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. A PGR deve apresentar suas considerações sobre o caso, seguida pelos argumentos dos advogados dos acusados. O relator começará a votar sobre as questões preliminares, seguido pelos outros quatro ministros da Turma. Por fim, o relator analisará o mérito da denúncia e os demais ministros votarão no mérito, decidindo os rumos do processo.
