8 de janeiro: Moraes vota para tornar réu Léo Índio, acusado de participação nos atos antidemocráticos

Primo dos filhos de Bolsonaro postou imagens na marquise do Congresso e nas
proximidades do Supremo Tribunal Federal. Defesa afirma que não há provas suficientes do envolvimento
de Leo Índio nos atos.

Léo Índio no Congresso Nacional — Foto: Reprodução/Redes sociais

Moraes é o relator do caso. Denúncia da Procuradoria-Geral da República apontou que há indícios suficientes de participação de Léo Índio nos atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro. O primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a denúncia, Léo Índio teria compartilhado imagens nas redes sociais durante os ataques, incluindo fotos feitas em cima do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal, onde ele aparecia com os olhos vermelhos devido ao gás lacrimogêneo utilizado pela Polícia Militar. A PGR também apontou que o acusado esteve envolvido em atividades antidemocráticas em acampamentos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares.

A defesa de Léo Índio argumenta que a análise do caso não compete ao Supremo Tribunal Federal, pois ele não possui foro privilegiado, e que a denúncia não especifica adequadamente a participação do réu nos crimes. Os advogados afirmam que não existem provas concretas de que ele tenha acessado as dependências dos órgãos públicos nem causado danos ao patrimônio da União.

O julgamento do recebimento da denúncia está em andamento e previsto para ser concluído até 28 de fevereiro, em ambiente virtual pela Primeira Turma do STF. Se a acusação for aceita, um processo penal será aberto contra Léo Índio, seguindo-se a instrução processual. Caso o pedido seja rejeitado, o caso será arquivado, e um eventual julgamento sobre a conduta do réu ocorrerá em um momento posterior. É importante aguardar o desenrolar dos acontecimentos para entender o desfecho final deste caso que envolve o sobrinho de Bolsonaro.