Nesta sexta-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Monark é alvo de um inquérito no Supremo pela acusação de espalhar notícias fraudulentas sobre as eleições. Apesar da liberação das redes sociais, Moraes estabeleceu uma multa de R$ 20 mil em caso de reiteração e a retirada de postagens consideradas ilegais.

Os bloqueios foram autorizados após Moraes receber um relatório do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que constatou que Monark continuava postando vídeos em novas contas após a primeira decisão que determinou o bloqueio. Além do bloqueio das redes sociais, Monark também teve as contas bancárias bloqueadas, e a monetização de seus canais foi suspensa.

Posição da defesa

A defesa de Bruno Aiub sustenta que o inquérito aberto contra o influenciador é ilegal, pois trata a suposta conduta de divulgar fake news como crime. Para os advogados, a conduta de desinformação ou fake news tem natureza cível e não autoriza a decretação das graves medidas contra o influenciador. Atualmente, Monark reside nos Estados Unidos.

A decisão do STF reflete a complexidade das questões envolvendo desinformação e liberdade de expressão. A medida visa equilibrar a necessidade de combater a disseminação de notícias fraudulentas com a proteção dos direitos individuais. A aplicação de multas e a retirada de conteúdo ilegal são estratégias para prevenir a reiteração de tais práticas.