O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que José Gomes Graciosa reassuma sua posição como conselheiro no Tribunal de Contas (TCE) do Rio de Janeiro, após quase 8 anos afastado devido a uma investigação de corrupção dentro do órgão. A decisão foi baseada no “excesso de prazo da medida cautelar de afastamento do cargo”, uma vez que ainda não houve uma sentença condenatória. Graciosa e sua esposa são réus em um processo por lavagem de dinheiro desde 2021, acusados pelo Ministério Público Federal de manter mais de um milhão de francos suíços em contas no exterior de forma dissimulada.
A acusação surgiu a partir das operações Descontrole e Quinto do Ouro do MPF em parceria com a Polícia Federal. Graciosa foi afastado no dia 11 de setembro de 2017, e devido à demora no desfecho do caso, o STF determinou sua volta ao cargo de conselheiro. A defesa do conselheiro comemorou a decisão, ressaltando que ele sempre buscou o reconhecimento de sua inocência. Além disso, a defesa argumentou que Graciosa aplicou severas sanções às empresas que supostamente lhe ofereceram vantagens indevidas, o que torna frágil a acusação contra ele.
Em resposta à decisão judicial, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro limitou-se a afirmar que não comenta sobre decisões judiciais, apenas as cumpre, respeitando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública. A luta de Graciosa pela reparação de sua reputação ganhou um capítulo importante com a determinação do STF para seu retorno ao cargo. O advogado Marcelo Leal, responsável pela defesa do conselheiro, enfatizou que a recondução de seu cliente é apenas o começo de um processo que visa restaurar sua integridade e provar sua inocência.
A longa espera por uma resolução no caso de corrupção que envolve José Gomes Graciosa e sua esposa finalmente teve um desfecho favorável com a decisão do STF. A retomada do cargo de conselheiro no TCE-RJ representa um passo importante na busca pela justiça e pelo restabelecimento da honra de Graciosa. A batalha jurídica continua, mas essa decisão marca um ponto crucial na trajetória do conselheiro e reacende a esperança de que a verdade prevalecerá no final. José Gomes Graciosa está de volta ao seu posto, e agora aguarda-se o desenrolar dos próximos capítulos dessa história.
