O voto de desempate do julgamento que poderá tornar réu o deputado federal e candidato à presidência (PSL), Jair Bolsonaro, chega nesta terça-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Alexandre de Moraes. A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após deputado declarar, em uma palestra que fez no ano passado no clube Hebraica do Rio de Janeiro, que não destinará recursos para ONGs e que não vai ter ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
Na fala, ele ainda acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
A denuncia começou a ser analisada pela Primeira Turma do STF no último dia 28 de agosto. Na sessão, dois ministros votaram pela rejeição da acusação – Marco Aurélio Mello (relator) e Luiz Fux –; e dois a favor do recebimento da denúncia – Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Uma eventual decisão a favor do recebimento da denúncia não significa que o candidato será considerado culpado pelo crime, mas que se tornará réu num processo penal, durante o qual poderá se defender novamente para provar sua inocência – somente no julgamento final da ação poderá ser condenado ou absolvido. Réu ou não, ele não será impedido de disputar as eleições para presidente da República.
Jair Bolsonaro já é réu por apologia ao crime de estupro por injúria, por conta do episódio em que disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece” e não faz o “tipo” dele.
