Após Fachin lançar Código de Ética, ministros mantêm divisão sobre adoção da medida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, oficializou sua proposta de Código de Ética, dando o pontapé inicial. Saiu do discurso e foi para a prática ao anunciar a ministra Cármen Lúcia como relatora e já marcar uma reunião no dia 12 de fevereiro para tratar do cronograma da proposta.

Os colegas de Fachin, porém, seguem divididos sobre a proposta de Fachin (leia mais abaixo). O blog conversou com seis ministros depois da sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário neste ano. A reação deles à decisão de Fachin mostrou que o Supremo continua longe de um consenso sobre o tema.

Fachin defende código de conduta na abertura dos trabalhos do Poder Judiciário. A ala que era contra a ideia destacou que Fachin, como defensor da proposta, fez o que tinha de ser feito. Oficializou a sua proposta. Agora, terá de ouvir a posição de seus pares. Essa ala seguiu defendendo, após a solenidade de abertura dos trabalhos do Judiciário, que o Código de Ética fique para depois das eleições. O grupo que apoia a iniciativa de Fachin defende o debate transparente e que ela avance ainda durante as eleições.

A reunião do dia 12 de fevereiro já será um teste com relação à força do presidente do STF em implementar a medida ainda neste ano ou no próximo. O fato é que Fachin mandou seu recado, disse que o momento é de ponderações e autocorreções. Destacou que o Supremo cumpriu um papel importante na defesa da democracia, mas que o momento agora é de refletir sobre o papel constitucional do tribunal.

Escolhida relatora por Fachin, a ministra Cármen Lúcia já deu uma sinalizada de como pretende fazer o seu trabalho durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela voltou a defender que o Judiciário precisa conquistar a confiança da população e agir de forma imparcial, sem defender o interesse de uma parte em suas decisões. “Juízes e juízas eleitorais têm o dever de atuar de forma que todas as cidadãs e cidadãos saibam clara e facilmente o que estamos decidindo, porque estamos decidindo, sobre que base legal estamos decidindo”, afirmou a presidente do TSE. Ela acrescentou ainda que “o Judiciário tem o compromisso com a legalidade de seu agir. Não tem compromisso com interesse específico de alguma das partes”.