As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. No Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumirão a presidência e vice-presidência, respectivamente, formando uma dupla que liderou a reação institucional aos ataques golpistas em 2022. Por outro lado, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro ao STF, estarão à frente do pleito eleitoral.
Fachin e Moraes trabalharam juntos durante as eleições de 2022. Fachin, que presidiu o TSE por alguns meses, auxiliou na preparação do pleito e enfrentou pressões pela adoção do voto impresso e ataques às urnas eletrônicas. Posteriormente, Moraes liderou a resposta institucional aos ataques e à responsabilização pelo 8 de Janeiro. No entanto, no TSE, Nunes Marques e Mendonça assumirão a presidência e a vice-presidência sem experiência prévia na Justiça Eleitoral, indicando uma atuação menos intervencionista.
A sinalização é que Nunes Marques adotará uma postura mais discreta. Ele afirmou que a futura cúpula do TSE precisará atuar com imparcialidade e sem protagonismo excessivo, em contraste com o estilo adotado anteriormente. Advogados e magistrados preveem que essa diferença de perfil pode gerar tensões institucionais durante o processo eleitoral. Mesmo com maioria de ministros indicados por Lula da Silva, incluindo juristas próximos a Moraes e Flávio Dino, debates intensos e divergências são esperados no TSE.
O TSE possui atribuições cruciais, como editar resoluções que regem o pleito, julgar ações relacionadas à propaganda eleitoral e processos sensíveis herdados de outras eleições, como o caso dos disparos massivos de desinformação e a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro. Com perfis distintos à frente do STF e do TSE em ano eleitoral, questões sensíveis e debates acirrados são esperados nas duas Cortes, influenciando diretamente no processo eleitoral e nas decisões que serão tomadas.
