STF forma maioria a favor de segurança vitalícia para magistrados aposentados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao ex-ministro e formou maioria a favor da garantia de segurança vitalícia para os magistrados aposentados da Corte. Marco Aurélio, que se aposentou em 2021, fez dois pedidos à Corte para estender a sua proteção pessoal, e a análise desses pedidos teve início na terça-feira (17).

O presidente do STF, Luís Fernando Barroso, atendeu ao pedido de Marco Aurélio e votou a favor da concessão de segurança vitalícia para os magistrados aposentados. Ele foi acompanhado por outros seis ministros, formando assim a maioria. Essa decisão visa garantir a proteção dos ministros mesmo após deixarem o cargo na Corte.

Durante uma entrevista ao programa “Ponto de Vista” da Veja, Marco Aurélio fez declarações que incomodaram alguns ministros do STF. Ele comparou o nível de segurança atual dos ministros com o que existia na época em que ele atuava na Corte, sugerindo que algo está errado. Essas declarações geraram críticas internas e contribuíram para a discussão sobre a segurança dos magistrados.

Apesar de insinuar que o Supremo de sua época era mais moderado e menos exposto, Marco Aurélio foi o responsável por solicitar a ampliação da sua segurança pessoal após a aposentadoria. Em 2023, sob a presidência da ministra Rosa Weber, ele pediu a extensão do prazo de proteção, que passou de três para seis anos. Já em 2024, durante a gestão de Barroso, fez um novo pedido, que agora caminha para conceder segurança vitalícia aos ex-ministros.

A decisão do STF de garantir a segurança vitalícia para os magistrados aposentados, além de proteger os ex-ministros, também serve como um recado a Marco Aurélio. A discussão sobre a segurança dos membros do Supremo Tribunal Federal continua e reflete as tensões e ameaças enfrentadas pela Corte nos últimos tempos. O cenário político e jurídico do país influencia diretamente nessas questões de segurança e proteção dos magistrados.

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