Fux vai divergir de Moraes, mas não deve pedir vista, avaliam ministros do STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que não haverá um pedido de vistas e o julgamento do núcleo crucial ocorrerá ainda em setembro. Se a expectativa não se confirmar, porém, mesmo com um pedido de vista, que não é totalmente descartado, os magistrados avaliam que há tempo para que o julgamento termine ainda em dezembro, depois do prazo de 90 dias para que a ação fosse devolvida para a conclusão dos votos.

Entre os cinco ministros da Primeira Turma, o nome apontado como aquele que pode pedir vistas é o de Luiz Fux. Tecnicamente, colegas de Fux avaliam que não haveria motivos para um pedido de vista (leia mais abaixo).

Eles lembram que o ministro participou inclusive das sessões de interrogatórios e acompanhou bem todo o processo de instrução da ação penal, apresentando nestes momentos divergências em relação a alguns pontos defendidos por Alexandre de Moraes.

Por isso, os colegas de Fux esperam que ele apresente um voto divergente em relação ao do relator Alexandre de Moraes, no mínimo em relação ao tempo das penas no caso de uma de condenação do ex-presidente. Fux, por exemplo, questionou a delação de Mauro Cid.

No julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, a pichadora da Estátua da Justiça, ele defendeu uma pena menor para o caso dela. O ministro também votou contra Alexandre de Moraes nas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso da tornozeleira eletrônica. Para o ministro, não haveria sinais de que o ex-presidente estivesse planejando uma fuga. Ele também votou contra a proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente da República.

As divergências de Luiz Fux em relação a Alexandre de Moraes foram comemoradas pelos apoiadores de Bolsonaro, apesar de eles reconhecerem que não será o suficiente para inocentar o ex-presidente da República. O julgamento será na Primeira Turma e não cabe recurso ao plenário de onze ministros.