Gilmar Mendes apoia julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF. Defesa tenta levar caso ao plenário, onde Bolsonaro seria julgado por 11 ministros.
Denúncia contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seja julgada pela Primeira Turma da Corte. A PGR acusa os denunciados por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Justificativa de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes justificou sua posição destacando que, conforme o regimento interno do STF, os processos criminais devem ser julgados nas turmas. “Foi isso que o Tribunal decidiu ao permitir que fosse para as turmas o julgamento dos processos criminais. Inicialmente, se vocês se lembram, julgamos muitos no plenário. Depois isso passou para a turma. E é uma circunstância. Se o relator é da Primeira Turma, o processo vai para a Primeira Turma,” explicou.
Composição da Primeira Turma
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A defesa de Bolsonaro, por outro lado, pretende levar o julgamento para o plenário, onde o ex-presidente seria julgado por 11 ministros, incluindo Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Penas e reação da defesa
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que as penas máximas para os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. A defesa de Bolsonaro reagiu à denúncia com “estarrecimento e indignação”, afirmando que o ex-presidente nunca compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito.
