Trama golpista: Primeira Turma do STF julga Bolsonaro e sete réus pela tentativa de golpe de Estado de 2022; relembre acusação da PGR

O processo teve início a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano. Com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal, a PGR apontou cinco crimes que envolviam Jair Bolsonaro e sete ex-auxiliares no núcleo crucial da trama. Essa denúncia foi o pontapé inicial para o que será julgado a partir desta terça-feira (2) na Primeira Turma da Corte.

Os acusados negaram qualquer participação em ações golpistas ou com o intuito de impedir a posse do presidente Lula. Alegaram que não houve nenhuma movimentação concreta para um golpe de Estado e consideraram a denúncia da PGR injusta. A divisão dos 34 denunciados se deu pelas cinco acusações e a Corte já abriu processos penais contra 31 deles. O foco do colegiado será a ação que envolve Bolsonaro e outras sete pessoas no chamado “núcleo crucial da organização criminosa”.

Os crimes apontados pela PGR incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou que o ex-presidente liderou uma organização criminosa com um projeto autoritário de poder. O “núcleo crucial da organização criminosa” é formado por figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, entre outros.

Na etapa das alegações finais, a PGR reforçou o pedido de condenação do grupo pelos cinco crimes, buscando uma possível soma das penas que poderia chegar a 43 anos de prisão. A decisão final sobre o tempo de pena caberá aos ministros da Primeira Turma do STF. A organização criminosa descrita pela PGR tinha raízes na estrutura do Estado e forte influência de setores militares, além de uma ordem hierárquica e divisão de tarefas entre seus integrantes. O julgamento desse caso complexo promete trazer à tona detalhes importantes sobre essa trama golpista.