Veja o que acontece se o STF tornar Bolsonaro e aliados réus nesta quarta
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros da Turma, os acusados
passarão oficialmente à condição de réus e responderão a uma ação penal no DE.
A partir daí, um processo se desenrola.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (DE) retoma nesta quarta-feira
(26) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de
seus aliados em réus por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão será tomada com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral
da República (PGR), que atribui ao grupo a formação do “núcleo crucial” de uma
organização criminosa voltada à ruptura institucional.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros da Turma, os acusados
passarão oficialmente à condição de réus e responderão a uma ação penal no DE.
Veja abaixo o que pode acontecer a partir daí:
1. BOLSONARO E ALIADOS SE TORNAM RÉUS
A principal consequência imediata do julgamento é que Bolsonaro e os outros sete
denunciados — entre eles ex-ministros e militares de alta patente — deixam a
condição de investigados ou denunciados e passam a ser réus formais em um
processo criminal. Isso significa que o Supremo entenderá que há indícios
suficientes para iniciar a instrução do caso, colhendo provas, ouvindo
testemunhas e debatendo as teses das defesas e da acusação.
2. STF DÁ INÍCIO À FASE PROCESSUAL
Com o recebimento da denúncia, tem início a chamada fase de instrução da ação
penal. É neste momento que o Ministério Público e as defesas poderão apresentar
provas, pedir diligências, convocar testemunhas e realizar todos os atos
processuais previstos na legislação. Ao final dessa etapa, o DE fará o
julgamento do mérito: decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
3. BAIXO RISCO DE PRISÃO AO LONGO DO PROCESSO
Embora a aceitação da denúncia não implique, por si só, em medidas cautelares,
como a prisão preventiva, o DE pode vir a adotar esse tipo de decisão durante o
andamento do processo, caso entenda que há risco à ordem pública, à instrução
processual ou de fuga. A depender da evolução do caso e do comportamento dos
réus, novas medidas podem ser discutidas.
Julgamento da denúncia do golpe: Bolsonaro ficou muito sério a maior parte do
tempo
Julgamento da denúncia do golpe: Bolsonaro ficou muito sério a maior parte do
tempo
4. JULGAMENTO SEM DATA PREVISTA
Após a aceitação da denúncia, corre o trâmite da ação penal. A data de
julgamento depende da quantidade de diligências, oitivas e recursos
apresentados.
Caso sejam condenados, os réus poderão ter penas de prisão que variam, a
depender do crime imputado — como tentativa de golpe de Estado, abolição
violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano
qualificado.
O QUE DIZ A DENÚNCIA
A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e é baseada em
investigações da Polícia Federal. Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma
organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu atos
voltados à derrubada da democracia. O grupo teria atuado com divisão de tarefas,
produzindo e disseminando desinformação, pressionando as Forças Armadas e
instigando a invasão de prédios públicos.
1 de 1 Bolsonaro foi ao DE acompanhar o julgamento — Foto: Gustavo Moreno/DE
Bolsonaro foi ao DE acompanhar o julgamento — Foto: Gustavo Moreno/DE
São denunciados junto com Bolsonaro:
* Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
* Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
* Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa);
* Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
* Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
* Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
* Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
A sessão desta quarta-feira marca a etapa final do julgamento iniciado na terça
(25), quando os ministros rejeitaram os pedidos das defesas para anular o
processo.
