Na noite desta quarta-feira (11), Toffoli se declarou suspeito e não vai participar do julgamento. O ministro era o relator do caso Master até fevereiro e deixou a função sob pressão, após revelar ser sócio de uma empresa que vendeu a fundos ligados a Vorcaro uma participação no Resort Tayayá.
Com a decisão de Toffoli, o julgamento passa a ter quatro votos.
O julgamento será virtual. Nesse formato, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico do STF. A Segunda Turma é formada por: Gilmar Mendes (presidente), André Mendonça (relator do caso), Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli.
TROCA DE RELATOR E NOVA PRISÃO DE VORCARO
Depois que assumiu o caso Master, André Mendonça deu mais autonomia à PF nas investigações e liberou a entrega de dados sigilosos sobre Vorcaro para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS.
O ministro determinou a prisão de Vorcaro no dia 4, na terceira fase da Operação Compliance Zero. A Polícia Federal apura fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.
Em sua decisão, o relator apontou que a prisão se justifica porque havia risco à ordem pública, às investigações e a autoridades envolvidas.
IMPACTOS DA DECISÃO DE TOFFOLI
O ministro Toffoli se declarou suspeito para analisar um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar o caso Master.
Toffoli alegou “motivo de foro íntimo”, sem detalhar as razões. O ministro Cristiano Zanin foi sorteado para analisar o pedido.
JULGAMENTO DECISIVO
O julgamento de sexta será o primeiro do caso Master em um órgão colegiado, com a participação de um grupo de ministros. Até então, as decisões foram monocráticas (individuais) e partiram dos relatores do caso: primeiro, Dias Toffoli e, agora, André Mendonça.
A investigação está na Segunda Turma porque, pelas regras do Supremo, casos criminais são julgados nas turmas, e não no plenário, formado por 11 ministros. O regimento da Corte também determina que decisões individuais, como prisões, devem ser submetidas ao colegiado do qual o relator faz parte.
Os ministros da Segunda Turma enfrentam um importante desafio ao decidirem se mantém ou não a decisão de Mendonça, que determinou a prisão de Daniel Vorcaro, peça central no escândalo do Banco Master. As consequências desta decisão serão sentidas em diversos setores da sociedade, refletindo no ambiente político e jurídico do país.
