O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (19) o julgamento da validade das escutas telefônicas utilizadas como provas nos processos da Operação Sevandija em Ribeirão Preto (SP). A operação revelou o maior esquema de corrupção da história da cidade, com estimativas de um rombo de R$ 220 milhões nos cofres públicos. A força-tarefa, que teve início em 2016, utilizou interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça para desvendar diferentes práticas de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto, sob comando da prefeita Dárcy Vera, na época filiada ao PSD.
Durante as investigações, as escutas telefônicas revelaram conversas entre os investigados, incluindo a ex-prefeita, que corroboravam informações encontradas em outras provas da investigação, como movimentações bancárias, planilhas e anotações. As fraudes incluíam trocas de apoio político por empregos para apadrinhados de vereadores em uma empresa terceirizada, fraude no pagamento de honorários advocatícios em ações movidas pelo Sindicato dos Servidores Municipais e desvios em contratos e compras públicas.
Os processos resultaram na condenação de 21 pessoas em primeira instância, porém foram paralisados devido à contestação da validade das escutas telefônicas por um dos principais investigados, o ex-secretário de Administração de Dárcy, Marco Antônio dos Santos. A defesa questionou a fundamentação das decisões judiciais que permitiram a prorrogação das interceptações telefônicas, levando o caso até o STF depois de decisões do STJ.
Em 2022, a Sexta Turma do STJ anulou as provas decorrentes das escutas, alegando falta de fundamentação adequada para as renovações. No entanto, posteriormente, em 2023, o STJ voltou atrás em decisão liminar diante de recursos do Ministério Público, enquanto aguardava a análise do STF sobre o caso. Em abril do mesmo ano, o ministro Nunes Marques, do STF, manteve a nulidade das provas, mas um ano depois acabou validando as escutas, considerando a fundamentação adequada das autorizações.
O julgamento da Operação Sevandija é aguardado para trazer desfecho a uma das investigações mais impactantes de corrupção na história de Ribeirão Preto. A decisão do STF sobre a validade das escutas telefônicas poderá influenciar os desdobramentos dos processos e das condenações relacionadas ao caso. É um momento crucial para a justiça e transparência na cidade, marcada por um dos maiores escândalos de corrupção já vistos na região. Mantenha-se informado sobre o desenrolar desse caso acompanhando as atualizações do DE Ribeirão Preto e Franca.
