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STF manda soltar José Dirceu

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu.

Votaram a favor da soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Com a decisão o ex-ministro deverá ser solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

(com informações Agência Brasil)