O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido protagonista em várias decisões recentes envolvendo a moderação de conteúdo nas redes sociais, especialmente no caso do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. As ações judiciais contra Monark têm gerado grande debate e atenção pública. Aqui, vamos explorar as principais questões e respostas sobre esse caso.
As razões para o bloqueio dos perfis de Monark estão intimamente ligadas às investigações sobre atos antidemocráticos e a disseminação de notícias falsas. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio imediato de novos canais, perfis e contas utilizados por Monark após a detecção de publicações que difundiam notícias falsas sobre a atuação do STF e a integridade das instituições eleitorais.
O bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes abrange várias plataformas de redes sociais e streaming. As empresas afetadas incluem Discord, Meta Inc, Rumble, Telegram, Twitter (agora X), Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, e até mesmo plataformas de streaming de áudio como Deezer e Spotify.
As redes sociais X e Discord apresentaram recursos contra a decisão que derrubou os perfis de Monark, mas esses recursos foram rejeitados pela Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
As consequências para Monark incluem a interrupção imediata de suas atividades nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Além disso, as contas bancárias de Monark foram bloqueadas. Para as plataformas, há a obrigação de suspender os perfis imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Elas também devem fornecer dados cadastrais e preservar o conteúdo das postagens.
O futuro do caso de Monark envolve a continuação das investigações e a possibilidade de novas medidas judiciais. A Polícia Federal (PF) está concluindo laudos periciais sobre as informações coletadas nas contas de Monark, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu apurações complementares relacionadas às postagens supostamente irregulares feitas pelo influenciador. O julgamento virtual da Primeira Turma do STF reforçou a decisão de manter o bloqueio, indicando que o caso continuará a ser monitorado e eventualmente pode resultar em novas ações judiciais.
