A Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto, suspeito de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A decisão foi baseada em provas que indicam interferência nas investigações.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em uma sessão virtual, onde os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor da manutenção da prisão preventiva.

Motivos da Prisão

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024 pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento em um plano de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. A PF alega que ele tentou interferir nas investigações e obter acesso à colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Voto do Ministro Alexandre de Moraes

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a defesa de Braga Netto não apresentou argumentos suficientes para desfazer os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva. Moraes enfatizou que a PF demonstrou que Braga Netto atuou para impedir a total elucidação dos fatos, principalmente ao tentar acesso à colaboração de Mauro Cid.

Avaliação da Denúncia da PGR

A Primeira Turma do STF também analisará, em 25 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Braga Netto e outras sete pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que seriam parte do núcleo principal da suposta organização criminosa.